22 de março de 2011 acontecerá encontro da Frente Parlamentar pela Democratização da Comunicação e da Cultura no CCBB do RJ.

FRENTE PARLAMENTAR PELA DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO E DA CULTURA

DIA 22 DE MARÇO DE 2011 – 10:30h

Local: Sala de cinema do CCBB – Av. Primeiro de Março, número 66 – Candelária

Mesa:

Vereador Reimont – Presidente da Frente Parlamentar pela Democratização da Comunicação e da Cultura

Roseli Goffman – Conselheira do CFP (Conselho Federal de Psicologia) e

FNDC (Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação)

Muniz Sodré de Araújo Cabral - jornalista, sociólogo, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, na Escola de Comunicação.

Berenice Mendes (mediação) – FNDC (Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação), ANEATE (Associação Nacional das Entidades de Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões), EBC.

Frederico Cardoso – Coordenador Executivo do Cine Mais Cultura e Partido da Cultura

 

Foi criada na Câmara Municipal do Rio de Janeiro a Frente Parlamentar pela Democratização da Comunicação e da Cultura (Resolução de Mesa número 7632/2011). O Rio de Janeiro, como uma cidade que respira e transpira cultura, criando a Frente Parlamentar pela Democratização da Comunicação e da Cultura garantirá a ampliação do acesso aos direitos coletivos. É o pontapé inicial para que construamos, a partir da sociedade civil e em conjunto com o poder público, as políticas públicas para a comunicação e a cultura essenciais para as nossas vidas.

- O que é uma Frente Parlamentar?

- Como funciona?

- Quem a compõe?

- Quem pode participar?

- Como participar da Frente?

 

1º de Maio de Luta (sábado) - Atividades do Dia do Trabalhador em Niterói

Com a recente tragédia que trouxe a dor da morte e da devastação à milhares de famílias do Rio de Janeiro, a unidade na luta e a reflexão comum no 1º de maio, Dia do Trabalhador, tornaram-se ainda mais imprescindíveis. Uma série de atividades que estão sendo realizadas nesta semana culminarão no ato coletivo unificado do 1º de Maio de Luta, que será em Niterói.


1º de Maio de Luta (sábado)- Atividades do Dia do Trabalhador em Niterói


Trabalhadores em luta por moradia digna, contra as remoções forçadas

Convocam: Comitê de Mobilização e Solidariedade das Favelas de Niterói; Plenária de Movimentos Sociais RJ; Sindicatos, Movimentos Sociais e Associações de Moradores

10h

Concentração na Rua A, Morro do Céu (à esquerda depois da praça do Caramujo)

Do Caramujo, iremos em caminhada ao Morro do Bumba.

À tarde:

Atividade político-cultural no Morro do Estado, com participação da APAFUNK


- Ônibus que sairão do Rio para levar a companheirada até o local do Ato:

1) Prazeres - 8h - Almirante Alexandrino/ Entrada dos Prazeres - Resp. Flávio Minervino (tel. 8196-7369)

2) Vila Autódromo - 8h - Resp. Jane (tel. 9847-5876)

3) Santa Cruz - 8h - Resp. Tobias (tel. 7823-2036)

4) Cinelândia - 9h - Resp. Carol do DCE da UFRJ (tel. 9955-7233)

5) Praça da Cruz Vermelha - 9h - Resp. FIST e ocupações do Centro

- Vindo do Rio de Janeiro, como chegar na Rua A do Caramujo?

No Rio, pode-se pegar as Barcas ou os ônibus 996, 740 ou 100. Descendo das Barcas, é só virar à direita e em menos de 5 minutos estará no terminal de ônibus. Se vier de 996 ou 740, peça para descer na frente do Terminal. Vindo de 100, ele pára dentro do Terminal, é só descer no ponto final. Chegando no Terminal João Goulart de Niterói, entre no segundo corredor (se alguém for de 100, já estará no primeiro corredor, deve entrar no próximo então seguindo em direção ao fundo do terminal) e pega o ônibus 26-A - Morro do Céu. Aí pede ao motorista para descer na Rua A do Caramujo. O ônibus deixa na frente da rua. Não tem erro! Só cuidado pois existe um ônibus 26 - Caramujo, que deixa no centro do bairro. Tem que pegar o 26-A - Morro do Céu que vai te deixar na própria rua A.

Mapa do google:

http://maps. google.com. br/maps?hl= pt-BR&q=Caramujo,+ Niter%C3% B3i+-+RJ&ie=UTF8&f=q&sll=-14.179186, -50.449219&sspn=44.419463, 47.900391&hq=&hnear=Caramujo, +Niter%C3% B3i+-+Rio+ de+Janeiro&ll=-22.885032, -43.066835&spn=0.02135, 0.045362&z=15



CARTA ABERTA DOS MORADORES DE FAVELAS AO PREFEITO E À CIDADE DO RIO DE JANEIRO

NÃO À REMOÇÃO! FAVELA TAMBÉM É CIDADE!



Tendo em vista a tragédia ocorrida após as últimas chuvas que atingiram principalmente as favelas e as comunidades pobres, vimos manifestar ao Poder Público e à população da Cidade do Rio de Janeiro o seguinte:

Os problemas e as tragédias que hoje afligem principalmente os moradores de favelas não são frutos do acaso, mas da omissão e descaso do Poder Público que há décadas não investe em políticas públicas de habitação, na realização de obras de urbanização, infraestrutura, contenção de encostas, drenagem, reflorestamento, coleta de lixo e de regularização fundiária de interesse social.

O histórico de abandono em que vivem os moradores dessas comunidades levou a mais uma tragédia anunciada. É comum o descaso e a negligência com as reivindicações que há décadas são feitas pelas comunidades exigindo obras de contenção de encostas e de infraestrutura que propiciem redução dos riscos, melhores condições e qualidade de vida.

Se já não bastasse a tragédia, sofremos com a falta de informações precisas e de transparência em relação à situação das comunidades e das ações emergenciais para o socorro das vítimas. E observamos a ausência de articulação imediata dos órgãos públicos na assistência aos desabrigados.

Repudiamos a arbitrariedade na relação com os desabrigados que foram levados para locais sem condições adequadas e aliciados para que assinassem laudos de interdição genéricos sem a devida vistoria local e com desrespeito aos critérios técnicos- legais.

Os megaeventos como a Copa de 2014, as Olimpíadas de 2016 e os grandes projetos urbanísticos como a Cidade da Música, a Transcarioca e o Porto Maravilha, que geram imensos impactos sociais e ambientais, seriam, numa cidade justa, executados visando o interesse coletivo e não apenas das elites e da especulação imobiliária. Como foram ou estão sendo executadas, beneficiam principalmente áreas da cidade de alta renda ou concentração empresarial.

Os Poderes Judiciário e Legislativo não podem se associar a este ataque que os governos promovem contra os moradores mais pobres da cidade.

A grande mídia se mostra parcial ao veicular notícias pautadas apenas na versão apresentada pelo governo, ignorando o ponto de vista das comunidades.

É inaceitável o retrocesso/desrespeito imposto pelo Poder Público, sobre os marcos legais relativos ao direito à moradia adequada e à segurança da posse, (Constituição Federal, Constituição Estadual, Estatuto das Cidades, Lei do Programa Minha Casa Minha Vida), que estabelecem o direito à regularização fundiária integral, capaz de garantir aos moradores o efetivo direito à cidade, com a permanência em suas comunidades, e com realização das intervenções necessárias para prover toda a infraestrutura necessária e a redução dos riscos.

Defendemos uma reforma urbana que garanta o direito de todos à cidade contra as tentativas de segregação e limpeza social que hoje estão explícitas nas ameaças de remoção feitas pelos governos municipal e estadual, que se assemelham àquelas realizadas durante a ditadura militar que caracterizaram os governos de Carlos Lacerda e Negrão de Lima.

O Programa Morar Seguro, do Governo do Estado, e o decreto 32081 da Prefeitura do Rio de Janeiro, ao invés de garantir o direito à cidade, é mais um instrumento nas ameaças de despejo.


NOSSAS REIVINDICAÇÕES:

1. Não às remoções!

2. Pelo cumprimento do Art. 429, da Lei Orgânica Municipal; Art. 234 da Constituição Estadual; Art. 6º da Constituição Federal; Art, XXV da Declaração dos Direitos do Homem; Art. 11º do Pacto Internacional dos Direitos Sociais Econômicos e Culturais; Comentário Geral nº 04 do Comitê das Nações Unidas de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e o Estatuto das Cidades.

3. Destinar maiores investimentos ao reaparelhamento da GEO RIO e da Defesa Civil com a garantia de concurso público e participação da população na gestão desses órgãos.

4. Implementar a longo prazo um programa que contemple a drenagem, contenção de encostas e saneamento nas comunidades, bem como a correta manutenção das obras.

5. Participação ampla das comunidades no debate em busca de alternativas às remoções e nas respectivas decisões.

6. Apresentação de laudos técnicos detalhados da situação mediante visita às casas e áreas atingidas, com a participação da comunidade e de entidades representativas na análise e definição das soluções.

7. A Interdição das casas somente pode ser feitas mediante estudo técnico detalhado, e eventual demolição só pode ser realizada, salvo perigo iminente, após ter sido garantida uma solução habitacional definitiva aos moradores atingidos

8. Priorizar o atendimento e o reassentamento das famílias desabrigadas e/ou em situação de risco iminente, remanejando- as na própria comunidade ou em áreas próximas, conforme determina a Lei Orgânica Municipal.

9. Nas situações de emergência, garantir às famílias desabrigadas um aluguel-social digno enquanto novas unidades habitacionais ou obras para redução do risco não forem construídas.

10. Garantir uma indenização justa às famílias que perderam seus entes nos deslizamentos, independentemente da moradia que possam receber.

11. Priorizar, para as áreas mapeadas como de alto risco após estudos sérios e com participação popular, as soluções que não impliquem o reassentamento de famílias (como obras de contenção, drenagem, dragagem, reflorestamento e delimitação de área ocupável).

12. Os estudos técnicos do Programa “Morar Seguro” devem ser debatidos entre os profissionais e moradores, objetivando soluções participativas com a reformulação da Comissão Gestora deste programa para garantir a participação popular.

Conselho Popular do Rio de Janeiro e Movimentos Sociais Unidos Contra a Remoção

Em 28/04 acontece na Bahia Audiência pública do Conselho Estadual de Comunicação

Oficina de Comunicação e Novas Tecnologias - RJ

Estão abertas as inscrições para o projeto *Agência Mídia Livre,* realizado pela organização não governamental *Excola* (www.excola.org.br) em parceria com o *Oi Futuro*, através do programa Novos Brasis - www.oifuturo.com.br.

O projeto vai trabalhar a comunicação e as novas tecnologias da informação de uma maneira que os diversos formatos da mídia sejam discutidos e produzidos pelos(as) próprios(as) participantes.

Através de oficinas e cursos o(a) participante terá contato com as ferramentas e linguagens da produção de informação.

Produtos das oficinas: mini documentários, programas de rádio comunitária, jornal mural,eventos culturais, blogs e outras ações em redes sociais.

*Quem pode participar:*

1 - Jovens de 15 à 24 anos;
3 - Conhecimentos básicos de informática,internet e redes
sociais(orkut,twitter,blogs, etc);

Para participar o(a) interessado(a) deve comparecer à *Casa de Cultura Madame Satã* que fica situada na Rua Joaquim Silva, 42 - Lapa - Centro, Rio de Janeiro, de quarta à sexta, de 14 às 18hs - e preencher a ficha de inscrição, até o dia 31 de abril.

Contatos - Tel. 2224.1414 ou 9479.0133 - Victor Ribeiro

Mais informações - http://agenciamidialivre.blogspot.com
Email - agenciademidialivre@gmail.com

De 11 a 13 de agosto acontece o I Seminário Internacional e III Seminário Nacional: Movimentos Sociais, Participação e Democracia, na UFSC, em Florianópolis

 I Seminário Internacional e III Seminário Nacional: Movimentos Sociais, Participação e Democracia

Dando prosseguimento ao II Seminário Nacional “Movimentos Sociais, Participação e Democracia” realizado na Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis em 2007, o Núcleo de Pesquisa em Movimentos Sociais (NPMS) está convidando pesquisadores, professores, estudantes e a comunidade em geral para o I Seminário Internacional e III Seminário Nacional “Movimentos Sociais, Participação e Democracia” que acontecerá de 11 a 13 de agosto de 2010 na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Florianópolis, Brasil. Os idiomas oficiais do evento serão Português e Espanhol.

Conferências

Hugo Celso Felipe Mansilla - Academia de Ciencias de Bolívia
Sidney Tarrow - Cornell University
(11 e 12 de agosto às 18:30hs)

Mesas redondas

Mesa 1 – Movimentos sociais e estudos pós-coloniais
Dia 12 de agosto, das 9:00 às 12:00hs
Mesa 2 - Participação institucional: experiências internacionais
Dia 13 de agosto, das 9:00 às 12:00hs

Grupos de Trabalho

(dias 12 e 13 de agosto, das 13:30 às 18:00hs)

GT 1: Movimentos sociais face às desigualdades e diferenças

Este GT tem por objetivo abrir um espaço de discussão entre pesquisadores das Ciências Sociais e áreas afins, a partir de trabalhos que contemplem questões referentes às múltiplas abordagens teóricas e empíricas que envolvam aspectos constitutivos dos movimentos sociais em termos de etnia/raça, gênero, classe social, orientação sexual e de outras formas de solidariedade social. Estudos recentes, assim como ações políticas de diferentes movimentos sociais e culturais, têm apontado para a necessidade de compreensão das novas conformações das identidades, dos conflitos e das relações políticas e interculturais. Portanto, pretende-se estimular o debate de abordagens culturais, pós-coloniais, das diásporas, do reconhecimento e outras, bem como de suas relações ou tensões com as teorias clássicas ou tradicionais sobre os movimentos sociais.

GT 2: Atores sociais, instituições participativas e democracia

O objetivo deste GT é debater pesquisas voltadas às interfaces entre o Estado e a Sociedade, privilegiando propostas que ofereçam novas perspectivas analíticas e metodológicas para o avanço das reflexões sobre os desafios, tensões e dilemas postos à democracia. Incentivando a comparação entre diferentes modelos teóricos e realidades empíricas (no Brasil e em outros países), o GT visa, portanto, reunir trabalhos que avancem na discussão sobre a participação, a autonomia, a cultura política e o aprendizado democrático, os novos mecanismos de representação e de controle social. Espera-se, assim, estimular a constituição de diferentes perspectivas analíticas sobre os significados e os impactos das instituições participativas na construção democrática.

GT 3: Sociedade civil, políticas de reconhecimento e de inclusão social

O GT pretende reunir trabalhos relacionados aos impactos institucionais da atuação da sociedade civil organizada e dos movimentos sociais, fundamentalmente no que diz respeito à legislação e à constituição de políticas públicas que estão ancoradas nos princípios do reconhecimento e da inclusão social. Assim pretende-se discutir as inovações institucionais sobre o prisma das relações entre a sociedade civil e o sistema político, com o foco orientado para os processos e resultados destas interações, a exemplo das diferentes políticas de ações afirmativas e de novos canais de expressão e de combate à exclusão.

FORMATO DOS TRABALHOS

Os interessados poderão submeter trabalhos para apresentação nas sessões dos GTs de acordo com os três temas acima.

Todos os trabalhos deverão conter a indicação sobre o GT no qual se inserem.

Os trabalhos submetidos para a avaliação da comissão científica deverão conter capa e resumo ampliado no seguinte formato:

1.Capa:

Além do texto do trabalho o arquivo deverá conter uma página inicial com o seguinte conteúdo (a capa não conta para o número máximo de páginas):
Dados sobre o evento (título e data)
Indicação do GT no qual se insere.
Título do trabalho.
Nome completo do(s) autor(es) e instituições/organizações às quais pertencem, quando for o caso. O número de autores por trabalho não pode ser superior a 6 (seis).
Resumo do trabalho submetido, com no mínimo 10 e no máximo 15 linhas, em um único parágrafo.

2.Resumo Ampliado:

O resumo ampliado deverá conter um número mínimo de três e máximo de 5 (cinco) páginas, incluindo ilustrações, bibliografia e notas de final de texto.

2.1. Configuração do texto:

Fonte do texto: Times New Roman, corpo 12
Espaçamentos: Simples (entre caracteres, palavras e linhas).

2.2. Editor de texto:

Word do Office 97 ou posterior.

2.3Configuração das páginas:

Tamanho do papel: A4 (29,7 cm x 21 cm)
Margens: superior 3 cm
Margens: inferior 2 cm
Margens: esquerda 3 cm
Margens: direita 2 cm

ENVIO DOS RESUMOS:

A capa e o resumo ampliado deverão ser enviados em um único arquivo para o e-mail npms@cfh.ufsc.br até às 24:00hs do dia 23 de abril de 2010

INSTRUÇÕES PARA OS TRABALHOS APROVADOS:

1.Trabalhos Completos:

Resultado dos trabalhos selecionados: 02 de junho de 2010
Após a publicação do edital de aprovação dos trabalhos, os autores deverão encaminhar a versão completa com no mínimo 10 e no máximo 20 páginas no mesmo formato do resumo ampliado. A data do envio dos trabalhos completos é 05/07/2010. Os trabalhos completos serão publicados nos anais do evento em formato digital.

2.Apresentação:

Os autores dispõem de 15 a 20 minutos para apresentação dos trabalhos. Os autores que não apresentarem não terão os trabalhos publicados nos anais do seminário.

CALENDÁRIO:

Envio de Resumo expandido (de 3 a 5 páginas): 01/03 a 23/04/2010
Avaliação pelos membros do Comitê científico: 26/04 a 24/05/2010
Compatibilizações e divulgação dos trabalhos selecionados pela Coordenação do Comitê científico: 02/06/2010
Data de envio do trabalho completo: 05/07/2010
Programação completa do evento na página: 09/07/2010
Núcleo de Pesquisa em Movimentos Sociais – NPMS
Centro de Filosofia e Ciências Humanas - CFH, Sala 302, Bloco D
Horário de atendimento externo:
De segunda à sextas-feiras das 8h às 12h e 14h às 18h.
Sala 302 (Prédio dos Laboratórios do CFH)
E-mail: npms@cfh.ufsc.br
Fone: (48) 3721 8826

Programa de Pós-Grad. em Sociologia Política -
Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC
Campus Universitário - Trindade - Caixa Postal 476
Cep: 88040-900 - Florianópolis - SC - Brasil
Postado por NPMS às 17:16 – 28/02/2010.

Fonte: http://seminarionpms2010.blogspot.com/2010/02/i-seminario-internacional-e-iii.html